1. Introdução

Bem-vindo ao Sanctuário — um serviço digital para criação e manutenção de memoriais e lápides virtuais. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da nossa plataforma, serviços e conteúdos relacionados. Ao utilizar o Sanctuário, você concorda com estes termos.

2. Definições

• Serviço: a plataforma online denominada Sanctuário, aplicativos e recursos relacionados.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço.
• Memorial / Lápide virtual: página criada no Serviço de homenagear uma pessoa falecida, contendo textos, imagens, vídeos e interações permitidas.

3. Aceitação e elegibilidade

O uso do Serviço é permitido apenas para pessoas capazes de contratar obrigações legais segundo a legislação aplicável. Ao aceitar estes termos, você declara que tem capacidade legal para fazê-lo. Se você estiver a agir em nome de terceiros, declara ter autorização para tanto.

4. Cadastro e conta

Alguns recursos do Serviço requerem cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas com ela. Deve-nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Uso permitido

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para finalidades legais e respeitosas, em conformidade com estes Termos. Está expressamente proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, odioso ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar o Serviço para assédio, incitação ou divulgação de discursos ofensivos;
• Tentar contornar os mecanismos de segurança e moderação da plataforma.

6. Conteúdo dos usuários

O Sanctuário permite que usuários criem e compartilhem conteúdos em memoriais. Você conserva os direitos sobre o conteúdo que publicar, mas concede ao Sanctuário uma licença não exclusiva, mundial e sem royalties para utilizar, exibir e distribuir esse conteúdo enquanto estiver disponível na plataforma, somente para os fins do Serviço.

7. Moderação e IA

Para preservar o respeito e a segurança, utilizamos sistemas automatizados (IA) e ferramentas manuais para moderar conteúdo e comentários. Essas ferramentas visam filtrar mensagens ofensivas, spam ou que violem estes Termos. Embora façamos esforços para precisão, nenhum sistema é perfeito; o Sanctuário não garante bloqueio total de conteúdo indesejado.

8. Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, você concorda com o tratamento de dados conforme descrito nessa política.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original do Sanctuário (textos, design, código, marcas) é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

10. Isenção de responsabilidade

O Serviço é oferecido "no estado em que se encontra". Na medida máxima permitida por lei, não fazemos garantias quanto à disponibilidade contínua, precisão ou ausência de erros. O Sanctuário não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do Serviço.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total do Sanctuário por quaisquer danos diretos resultantes do uso do Serviço estará limitada ao valor pago pelo usuário, se houver, nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem ao dano.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço a qualquer momento, caso você viole estes Termos ou para cumprir obrigações legais. Você pode encerrar sua conta seguindo as instruções na plataforma; observe que certas cópias de dados poderão permanecer arquivadas por requisitos legais ou para backups.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais por meio da plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Para controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de sua preferência, salvo disposições legais em contrário.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco: leonardo@thebigdatacompany.com.br.